TRF5 — 00302967920234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf5b9095c9363a9a287fcc7ff25702334679bda36fcd4afa5a8254f6cad3742b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2024-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-07
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-23T20:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-01T09:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-16T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-16T14:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-24T10:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-06T19:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-07T13:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-11T13:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-07-02T00:24:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-10T00:12:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10T19:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-23T20:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-16T14:32:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-06T20:14:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-07T13:35:56.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-07-10T19:15:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00146858320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003114020138110038 — Cumprimento de sentença · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TRF2 — 50020116620194025105 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00148457720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00149236820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01828031920164025166 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50038301620204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00004911020118150331 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita