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TRE-MA — 00002214920166100029

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63239f131948b20999b1385f1707dec09d707f35f902cc8d5c506d61316f90ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2017-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-10
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-30
Procedência (TPU 219)
2016-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-06
Recebimento (TPU 981)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T18:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-29T16:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-27T12:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-10T09:51:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-06T18:10:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-29T16:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-10T09:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.