Wiki Jurídica

TRF5 — 00278758220244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47fda36a92736cc36ffdbd38c024505937ae129c6f43f5f05ad0cf59a971aac0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas

  1. 2025-01-27T15:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-01-31T10:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-03-20T12:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-03-20T12:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-03-20T12:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-04-09T13:00:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2025-04-10T15:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2025-04-15T13:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2025-05-10T00:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-05-15T00:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-15T19:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2025-05-20T20:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  13. 2025-06-03T01:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-06-09T12:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2025-06-14T15:02:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2025-06-16T19:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2025-07-04T18:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2025-07-09T06:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-07-09T06:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-07-29T00:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-07-30T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-08-05T00:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-08-05T00:25:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2025-08-05T00:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2025-08-05T06:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  26. 2025-01-27T15:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2025-03-20T12:42:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2025-04-04T22:48:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2025-06-16T19:27:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2025-07-03T14:10:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
  31. 2025-08-05T06:54:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.