Embargos Infringentes e de Nulidade — Falsidade ideológica — STM 70003723120237000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75f04153d478124d8ab1fa6ef78dde7a40367d7c172d1f67c1b6665ca20be0d8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-05-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-10 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-16 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2023-06-16 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-01T18:40:09.260000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230503153344
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-05-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 75f04153d478124d8ab1fa6ef78dde7a40367d7c172d1f67c1b6665ca20be0d8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-03 a 2024-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade ideológica | Nulidade | Depoimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11321
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-16T15:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-08-29T15:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-08-29T15:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-08-16T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-08-02T18:37:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-08-01T13:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-06-23T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-06-20T12:37:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-06-19T14:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-06-17T01:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-17T12:52:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-16T20:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-10T18:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-09T17:53:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-03T16:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-03T15:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-03T15:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2024-05-16T15:17:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2024-05-16T14:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2024-05-02T13:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-08-29T18:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-06-21T10:05:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-06-20T12:38:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-06-20T12:38:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-06-20T12:38:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-06-16T14:35:59.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-16T20:43:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-09T18:05:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-09T17:09:39.000Z — Embargos (TPU 12431)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } } - 2023-05-03T16:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82295", "nome": "Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70004587020217000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70003146220227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- TST — 00114968420135030091 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TST
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- STM — 70003596620227000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2022-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth / Sec Gab Min José Barroso Filho
- TRT2 — 00002479320125020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRT2
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00001601920125020262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRT2
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00001568720135020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRT2
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- TJGO — 00245719420168090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth / Auditoria Militar
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70003723120237000000 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos Infringentes e de Nulidade” e “Falsidade ideológica | Nulidade | Depoimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
75f04153d478124d8ab1fa6ef78dde7a40367d7c172d1f67c1b6665ca20be0d8. SHA-256 do comentário:e62ac756b1c595fc77e17a9616968dc630bb52db09043d05a47069d67c2c2157.