Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 02671897620188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 14 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d381470aacf44cc0366c276c2e7f28dc3ed3de8952fc8ed73204627de01e65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-06 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-27 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-02-10 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-08-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2018-12-06 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-03-27 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-10
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Publicação (TPU 92)
2019-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-09T12:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-13T12:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2018-12-06T13:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2019-01-09T13:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-01-28T11:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-03-27T13:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2019-04-25T18:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-07-08T14:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-08-20T16:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-15T14:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-15T14:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2019-11-27T16:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-11-28T16:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2019-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-02-10T12:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2018-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-11-21T20:42:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-11-21T20:42:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-11-21T20:42:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-11-22T13:16:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-02-12T20:33:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-02-12T20:33:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-02-13T12:49:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-02-13T13:16:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-04-08T15:49:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-04-10T11:07:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-04-24T18:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-08-20T16:30:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-08-21T11:13:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-11-27T16:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-02-07T12:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-02-10T12:12:04.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  39. 2020-08-20T15:39:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2021-02-10T04:42:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.