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TRF1 — 00001054020194013817

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ParacatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d88086d7dcfbd6e2b258234a46e35cdfac47abf4daf1a24b67928df87db719b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-03: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-04-27: Definitivo (TPU 246)
2022-04-27: Documento (TPU 581)
2022-03-23: Documento (TPU 581)
2022-03-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-23: Recebimento (TPU 132)
2020-01-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-02T12:10:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T13:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T14:10:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T14:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T13:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-16T17:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Carta precatória",
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2019-08-29T13:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-09T10:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-09T14:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-18T09:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-23T10:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-02T17:42:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-23T13:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T12:55:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2019-05-08T12:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2019-05-13T14:10:23.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T08:56:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2019-05-29T08:56:57.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-06-18T10:57:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-16T16:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T17:13:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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2019-07-18T13:18:33.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T10:31:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-08-14T12:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2019-08-30T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-09-02T09:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-09-09T10:14:12.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-09-10T11:20:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-10-08T14:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2019-10-18T18:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
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  }
}
```

2019-10-21T09:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2019-10-21T10:30:41.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-11-13T17:57:56.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
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  }
}

2019-12-06T11:08:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
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2019-12-12T15:08:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
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2020-01-23T10:59:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
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2020-01-23T10:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2020-02-21T13:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
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2020-05-21T12:08:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00001274320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001174220194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001062520194013817 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00001045520194013817 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00001182720194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001140620174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00006434120128210142 — Execução Fiscal · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
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