Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT4 00003580820105040121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73ffd5b561b722c542f93f40c3c52fb0be835066f056724ac1e95b4f57327c1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-11 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2015-01-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-06-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-11 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T08:44:36.519000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121211000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-12-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a73ffd5b561b722c542f93f40c3c52fb0be835066f056724ac1e95b4f57327c1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2026-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-25
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Família | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46977", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2013-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46977", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2014-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46977", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46977", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2015-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46977", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2015-01-27T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46977", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46977", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2019-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46977", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-01-31T10:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-01-31T12:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-01-31T12:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-03-05T13:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-03-06T01:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-03-06T01:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-03-07T16:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-03-11T10:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-04-15T15:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-04-17T03:54:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-04-17T03:54:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-04-23T17:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-04-29T14:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-05-21T09:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-05-22T02:52:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-05-22T02:52:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-06-04T17:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-06-06T07:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-06-06T10:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-06-07T02:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-06-07T02:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-06-15T04:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-06-24T16:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-06-25T01:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-06-25T01:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-07-01T17:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-07-08T11:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-07-08T13:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-07-09T02:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-07-09T02:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-07-11T11:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2024-07-12T02:37:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003580820105040121 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Família | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a73ffd5b561b722c542f93f40c3c52fb0be835066f056724ac1e95b4f57327c1. SHA-256 do comentário:52e56c4a3b74c14d973dabf71b557b0b23eefcff2e944bd98d1f70ec8c8b1cfc.