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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000551120155030100

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f524f0661c45673518e7af4d8c993967c18cb0ea726f766404fedbbd16f1cfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-08 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-04-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-05-07 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-05-07 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-10-13 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-10-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2016-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-29
Recebimento (TPU 977)
2016-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-10-13
de Instrução (TPU 12749)
2015-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-07
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-10-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.