TRF5 — 00338996320234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b759b12d4bc1a646fc39a5a6768e19750949a74fa0a540d70e050eea291d8d1f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas
- 2024-04-06T20:06:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-12T13:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-20T12:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-20T12:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-15T10:22:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-15T13:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-16T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16T00:04:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-16T00:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-16T05:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-06T20:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-20T11:56:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-12T15:22:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-16T05:05:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08010896720208230047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001878120158100081 — Cumprimento de sentença · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002955720118110038 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70036734720158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-12-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001872920188100129 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001868520198100104 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001358420188080033 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003778420158260053 — Recurso Especial · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum