TRE-MA — 00001901620126100014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebaead2d2c74ad89faffb985052cbfada576070e5e7fb7024a207b0ec8f5fd0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-21 a 2015-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-21
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-21T18:01:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-19T10:05:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000555120176100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Representação
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00001667720156140076 — Processo Administrativo · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002817020166210011 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000361520236160169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- TRE-RS — 00002790620166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000241720256260245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- TRE-MA — 00010045420126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL