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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJMA 00000816419988100001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d6b086d23f6bd3722182cff83c6c56ae71c6254a473512590ff93f293a55acd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-03-23 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2022-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2022-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2022-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2022-11-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2023-01-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2023-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2023-05-05 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2023-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2023-05-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2025-05-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2025-05-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  16. 2025-05-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2025-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2025-05-22 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-05-13 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-23 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-05-20
Conclusão (TPU 51)
2025-05-20
Documento (TPU 581)
2025-05-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-13
Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2025-05-13
Conclusão (TPU 51)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2023-05-25
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-05-24
Conclusão (TPU 51)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-03-23T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  2. 2008-09-16T10:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  3. 2009-10-15T15:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  4. 2009-10-20T13:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  5. 2009-10-20T14:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  6. 2009-10-20T14:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  7. 2009-10-20T14:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  8. 2009-10-20T14:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  9. 2009-11-03T14:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  10. 2009-12-04T15:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  11. 2010-10-21T11:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  12. 2010-12-13T09:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  13. 2011-06-16T11:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  14. 2014-01-10T09:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  15. 2014-01-14T13:37:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  16. 2014-01-23T17:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  17. 2014-01-23T17:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2014-06-16T14:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  19. 2014-06-16T14:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  20. 2014-06-16T14:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  21. 2014-06-16T14:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2014-06-16T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2014-06-16T14:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2014-06-16T14:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  25. 2014-06-16T14:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  26. 2014-06-16T15:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  27. 2014-06-25T07:56:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  28. 2014-06-25T07:57:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  29. 2014-06-25T11:53:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  30. 2014-06-26T17:28:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  31. 2014-06-27T11:16:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  32. 2014-07-02T10:01:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
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  }
}
  33. 2014-07-10T10:45:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
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}
  34. 2014-07-14T15:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  35. 2014-07-14T18:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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  36. 2014-07-22T13:45:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
  37. 2014-08-05T09:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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  38. 2014-08-05T09:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
  39. 2014-08-05T09:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  40. 2014-08-07T15:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.