TRF4 — 50023068720154047110
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tratamento da Própria Saúde | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas
- 2016-04-12T08:10:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-29T13:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-18T17:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-19T17:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-12-07T11:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-15T10:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-05-08T03:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-04-12T08:10:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2016-03-18T17:27:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-17T18:41:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-17T18:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-17T18:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-17T18:41:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-25T15:26:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-11-25T15:26:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-11-24T15:31:19.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-11-24T15:31:17.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-10-30T11:34:38.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-30T11:34:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-10-02T17:53:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-29T21:27:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-29T21:27:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-29T18:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-09-29T18:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-09-29T18:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-19T13:13:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-05-19T13:12:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-05-19T13:12:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-05-14T10:07:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-17T14:00:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-04-17T14:00:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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