Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RN 06000559520206200013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad4dde5408dafbd1b3ee7e86d64efffc2cb5d07cb0c8151b58ae4bd1866ebfb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-11 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-10-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-05-14 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-05-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-09-11 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-14 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-11 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:04:08.935000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200902091745
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2ad4dde5408dafbd1b3ee7e86d64efffc2cb5d07cb0c8151b58ae4bd1866ebfb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-02 a 2025-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-07-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-02T09:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-04T14:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-21T00:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-03T10:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-03T10:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-04T18:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-07T09:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-14T15:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-04T19:09:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-27T12:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-29T13:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-29T15:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-14T18:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-17T11:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-29T18:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-11T10:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-11T10:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-11T12:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T20:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-18T20:56:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-21T00:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-22T00:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-27T11:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-27T11:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-27T11:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-01T12:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-05T16:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-07T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-07T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-03T09:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-25T12:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-28T20:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-28T20:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-28T20:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-30T02:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-30T02:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-30T13:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-30T13:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-29T13:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-29T15:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06008064320246200013 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- TRE-RN — 06008245020246200050 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06005455320206080013 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- TRE-RN — 06008115120246200050 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002249520206170068 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004266520246180016 — Representação · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-SP — 06000344220226260156 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- TRE-PR — 06000573820226160100 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 100 ª zona eleitoral-Paraíso do Norte
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000559520206200013 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2ad4dde5408dafbd1b3ee7e86d64efffc2cb5d07cb0c8151b58ae4bd1866ebfb. SHA-256 do comentário:a0d4bb172cf3995d8c303106f289058a7185d689aeae23dd2f3a4024a9270492.