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Agravo em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00001573020248272709

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDOGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ff5d3373967964a1f2d6de724ae035a362afd86a05b2aac93cf0364a327c02f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2025-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-04-23 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-04-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-04-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-04-25 — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2025-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-05-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-05-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial» em 2025-04-25 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-19 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-14 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-01
Petição (TPU 85)
2025-04-29
Publicação (TPU 92)
2025-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-25
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2025-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-23
Recebimento (TPU 132)
2025-04-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-18T16:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-03-18T17:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-04-09T15:29:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-04-09T16:15:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-04-09T16:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-04-09T16:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2025-04-23T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2025-04-23T18:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-04-25T10:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2025-05-01T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2025-03-14T18:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-04-09T15:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-04-10T00:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-04-23T17:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-04-25T09:20:03.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  16. 2025-04-29T00:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-05-19T14:03:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-05-19T14:03:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2025-04-07T21:30:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  20. 2025-04-07T21:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-04-09T02:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2025-04-09T02:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2025-04-23T17:10:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2025-04-25T09:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-04-28T01:19:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-05-01T12:48:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.