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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000014020196240018

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79f3493378a5cb1605aa843583f633171d08ca855026b3fac62777a7bae69aa1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-02-21 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-02-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Definitivo (TPU 246)
2022-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-24
Documento (TPU 12270)
2022-02-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-02-24
Documento (TPU 581)
2020-06-09
Recebimento (TPU 132)
2020-06-09
Petição (TPU 85)
2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T15:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-27T14:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-24T15:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-02-18T16:22:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-02-18T16:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-19T15:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-19T18:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-21T15:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-21T15:21:06.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-02-27T17:04:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-02-27T17:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-06-09T16:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-06-09T16:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-02-24T15:42:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2022-02-24T15:42:16.000Z — Documento (TPU 12270)
  16. 2022-03-04T18:40:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-03-04T18:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.