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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00004073020166110034

Classe: Prestação de ContasOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a1c51dbee228b62897018fb0289fde64453bc915ba2c8abd563256a765786e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2018-02-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2018-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-02-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2019-06-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2019-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-03-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-06-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2020-06-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-04 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-09 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2019-07-16
Definitivo (TPU 246)
2019-06-17
Reativação (TPU 849)
2019-06-17
Recebimento (TPU 132)
2018-02-20
Remessa (TPU 123)
2018-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-06
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T13:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-20T08:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-12-15T09:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-02-20T12:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2020-03-04T10:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-08-03T12:14:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-10-16T11:38:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-10-20T10:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-11-30T13:09:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-12-05T12:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-12-12T12:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-12-13T11:58:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-02-05T12:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-11-01T16:03:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2016-11-07T13:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-04-19T12:35:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2017-08-04T09:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-08-04T10:11:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2017-10-20T07:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-10-23T12:21:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-10-23T12:57:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2017-12-05T07:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-12-05T07:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-12-07T08:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-12-07T08:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-12-11T10:36:04.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  27. 2017-12-14T13:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-12-14T13:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-12-18T09:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-02-06T09:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-02-06T09:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-02-06T10:21:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2018-02-08T11:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-06-17T12:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-06-17T12:23:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2019-07-16T08:55:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2020-03-04T10:16:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2020-03-04T10:18:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2020-06-09T09:01:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2020-06-09T09:02:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.