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TJRJ — 00312648420208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 11 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a5603939c93f8e1554b638ded1c9d4e93af30265110aa5d9250ae0a40aaa09d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19: Definitivo (TPU 246)
2022-08-19: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-08-19: Documento (TPU 581)
2022-08-18: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-08-18: Conclusão (TPU 51)
2022-08-16: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-16: Petição (TPU 85)
2022-08-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-27: Publicação (TPU 92)
2022-07-27: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-21T12:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2020-10-22T17:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T16:48:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T13:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T15:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T15:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T15:40:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T15:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-11T11:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-29T15:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-08T16:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T12:41:59.000Z — Apensamento (TPU 135)

2021-05-25T21:27:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-31T16:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-22T06:16:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-29T13:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-01-24T15:45:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-25T16:05:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-01T14:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

2022-03-12T08:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-03-21T13:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-05-24T22:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-05-31T13:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-03T09:58:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-06-24T15:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T16:12:43.000Z — Remessa (TPU 123)

2022-06-27T16:55:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2022-06-28T17:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-07-13T14:49:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2022-07-14T15:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-07-26T15:42:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
2022-07-27T13:51:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-07-27T13:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-08-16T11:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2022-08-18T15:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-08-19T13:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-10-27T18:38:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-09T18:38:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00114636620118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
TJSP — 00001828020178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE BASTOS
TJSP — 00020130220118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
TJES — 00001417820238080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - CASTELO
TJDFT — 00172475220158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00108463220188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJDFT — 00108037620148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPR — 00000058020188160095 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / IRATI - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES