Ação Civil Pública — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TRT3 00000551520155030034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5544303fc299676b327007b6ea90dd40d924b4e166e363a7e3479da312154ac7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-16 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-01-29 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-04-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-05-21 — Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-21 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-06-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-07-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-08-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-09-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-01-27 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-01-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-02-05 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-02-11 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-02-11 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-02-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-04-26 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-11 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:00:29.939889154Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-01-16T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 5544303fc299676b327007b6ea90dd40d924b4e166e363a7e3479da312154ac7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2016-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2016-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-11
- Incompetência (TPU 941)
- 2016-02-11
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-02-05
- Audiência (TPU 970)
- 2016-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-27
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-21
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-02-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2015-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-11T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002090720125020312 — Ação Civil Pública · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT3 — 00001927520145030181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJES — 00000551020188080005 — Ação Civil Pública · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT3 / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA ÚNICA - APIACA
- TRT3 — 00001918120155030011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001592520145030007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00006144620155020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00242710520205240091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA ITINERANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MARACAJU
- TRT5 — 00000750820175050025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 25ª Vara do Trabalho de Salvador