Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT6 00000331520155060020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: RECIFE - 20A VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e03e60fffbae472b3df8b907370ef63c563e1b1ed8c087b68b6144facd46edeb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000331520155060020 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “RECIFE - 20A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 503 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e03e60fffbae472b3df8b907370ef63c563e1b1ed8c087b68b6144facd46edeb. SHA-256 do comentário: cbb4df24fb12fb7ce033df7ef37249804111800227a6de5da3c02ae08f4a25a0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 503 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  3. 2021-04-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/439
  4. 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  5. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  6. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  7. 2026-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  8. 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  9. 2026-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  10. 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  11. 2026-07-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  12. 2026-07-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  13. 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
  14. 2026-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  15. 2026-07-17 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/498
  16. 2026-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/394/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/394
  17. 2026-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  18. 2026-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-09 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/439
  3. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2026-07-17 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/498

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T13:29:55.389000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150113151752
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e03e60fffbae472b3df8b907370ef63c563e1b1ed8c087b68b6144facd46edeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 503 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22
Publicação (TPU 92)
2026-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-22
Publicação (TPU 92)
2026-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 503. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T15:17:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  2. 2015-01-13T15:17:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  3. 2015-01-14T11:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  4. 2015-01-16T09:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  5. 2015-01-16T10:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  6. 2015-01-16T10:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  7. 2015-01-16T10:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  8. 2015-01-28T10:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  9. 2015-02-04T16:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  10. 2015-02-10T14:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  11. 2015-02-10T14:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  12. 2015-02-12T03:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  13. 2015-02-12T03:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  14. 2015-02-12T03:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  15. 2015-02-12T03:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  16. 2015-02-12T03:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  17. 2015-02-12T03:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  18. 2015-02-12T10:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  19. 2015-02-13T09:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  20. 2015-02-19T08:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  21. 2015-02-19T15:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  22. 2015-02-20T02:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  23. 2015-02-20T02:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  24. 2015-02-25T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  25. 2015-05-12T14:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  26. 2015-05-14T08:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  27. 2015-05-14T08:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  28. 2015-05-20T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  29. 2015-08-17T15:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  30. 2015-08-17T18:31:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  31. 2015-08-19T10:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  32. 2015-08-19T10:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  33. 2015-08-20T00:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  34. 2015-08-20T00:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  35. 2015-08-27T21:59:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  36. 2015-08-28T00:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  37. 2015-08-28T06:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  38. 2015-08-29T15:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  39. 2015-09-10T18:19:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }
  40. 2015-09-17T08:28:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20669",
        "nome": "RECIFE  - 20A VARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.