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TRF4 — 50003708120114047105

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87197a26f4a403c8756e3a00cc5ccb4079fb08c4cc1846062c52921e28f79f7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2018-12-05: Petição (TPU 85)
2018-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-04: Confirmada (TPU 12266)
2018-12-04: Petição (TPU 85)
2018-11-06: Petição (TPU 85)
2018-11-01: Confirmada (TPU 12266)
2018-10-29: Confirmada (TPU 12266)
2018-10-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-05T15:08:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T14:29:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T22:54:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-29T15:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T15:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T22:19:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T15:56:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-28T13:24:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-12T11:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T13:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-20T09:59:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-01T18:21:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-14T13:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-12-12T16:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-03T16:29:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-14T22:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T13:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T01:17:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-09-13T08:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-23T17:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-12T16:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-31T14:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-31T14:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-31T11:51:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-03-14T16:03:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-10T16:45:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-10-21T14:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T18:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T17:44:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T14:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-19T11:29:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T15:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-01-28T16:48:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-22T10:14:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-14T17:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2015-01-07T18:16:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
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2013-10-16T16:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

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      "valor": 57
    }
  ]
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2013-09-18T17:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "3ª Vara Federal de Santo Ângelo"
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}

2013-09-18T17:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00432393120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 50016956620184025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 05163712220204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50040973520124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50134670420134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50070492620184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 2ª Vara Federal de Lajeado
TRF6 — 00189354420184019199 — Apelação Cível · 2018-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Gabinete 08
TRF6 — 00299354120184019199 — Apelação Cível · 2018-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Gabinete 08