Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000572420105030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed987ff05e6af004149c14b566f0417bb3b06323a95dfbe0438c8f3ba68fa29e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2011-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2014-02-14 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2014-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2014-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2014-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  10. 2014-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2014-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2014-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2014-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2014-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2014-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2014-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  18. 2014-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-12-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-08-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:02.305090638Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ed987ff05e6af004149c14b566f0417bb3b06323a95dfbe0438c8f3ba68fa29e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-20 a 2014-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-02
Recebimento (TPU 977)
2014-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Acidente de Trabalho | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-11-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-12-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-11-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  23. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-07-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  28. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.