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STJ — 00001590620218190000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37579cbee47f4cfefbd55ad2489fe97d952f2a0c3e262457d5fecee68ebdcbff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-09-08
Publicação (TPU 92)
2022-09-08
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-30
Recebimento (TPU 132)
2021-11-30
Conclusão (TPU 51)
2021-11-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição | Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-09T08:31:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-09T13:23:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-11-30T08:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2021-11-30T10:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-09-08T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-11-04T07:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-11-30T08:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-09-05T18:10:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2022-09-08T05:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-09-30T15:45:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-09-30T15:45:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-11-30T08:20:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2022-09-05T18:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-09-06T19:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-09-08T16:50:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.