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TJRJ — 00113926720138190036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c40495f01e4ea94479c5c4308bd61caa41cb83aa1fb9ca22f933d128b35f8347

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-26 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16: Definitivo (TPU 246)
2022-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25: Confirmada (TPU 12283)
2022-05-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-21: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-06: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-06: Petição (TPU 85)
2022-02-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-22: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2022-02-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-26T13:41:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2013-10-11T15:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2014-01-15T13:20:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
2014-04-09T14:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2014-05-27T16:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T16:59:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

2014-08-12T12:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-11T17:48:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-09-11T17:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-13T14:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2014-10-13T14:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-12-10T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2014-12-10T17:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-30T13:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-07-08T17:22:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2015-07-08T17:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
}

2015-07-08T17:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-01-15T15:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-09-16T14:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-01-19T11:57:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-08-16T14:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-10-04T12:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-10-31T11:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-02-02T10:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-12T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2018-03-12T14:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2018-04-26T13:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}

2018-05-16T12:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2018-05-16T12:06:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-15T17:15:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-06-15T17:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2018-07-30T16:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2018-08-24T13:39:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2018-09-26T13:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-09T15:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-07T15:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-01-28T15:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2019-01-28T15:28:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006228420188150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL / 6ª Vara Mista de Patos
TJMT — 00003235920198110033 — Execução da Pena · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJDFT — 00206089820158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJPB — 00006223020198150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL / Vara Única de Rio Tinto
TJPB — 00006354320178150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL / 3ª Vara Mista de Itaporanga
TJAP — 00027297420198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJRR — 08012812220188230030 — Inquérito Policial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJES — 00001474020238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL / 2ª VARA - IUNA