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TRE-RS — 00000428120136210040

Classe: RepresentaçãoOrgao: 40 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d070ff25ba0b7751586ae1f08fa65b0edd0c0b2640e2ff9b1597fbb11e55865

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-23 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)
2014-08-04
Definitivo (TPU 246)
2014-08-04
Documento (TPU 581)
2014-07-14
Improcedência (TPU 220)
2014-05-26
Conclusão (TPU 51)
2014-05-23
Petição (TPU 85)
2014-05-20
Publicação (TPU 92)
2014-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-24
Conclusão (TPU 51)
2013-06-19
Recebimento (TPU 132)
2013-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-23T18:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2013-06-14T13:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-06-14T16:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-09-24T16:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2014-05-23T16:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-05-26T16:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-09-17T14:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27163",
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  8. 2013-06-14T16:23:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2014-05-20T14:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2014-08-04T18:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-06-19T18:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2014-08-04T18:45:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-09-03T15:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.