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TRE-PR — 06000058720246160709

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 004º Juízo das Garantias do Núcleo 4Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3b6dbc24b4276257591c8f6c6e517a82a25d5fbd328fd70410feffe77904fa5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06
Definitivo (TPU 246)
2024-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-06
Documento (TPU 581)
2024-10-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-30
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-10-30
Documento (TPU 581)
2024-10-30
Documento (TPU 581)
2024-10-30
Documento (TPU 581)
2024-10-09
Recebimento (TPU 132)
2024-10-09
Documento (TPU 581)
2024-10-09
Conclusão (TPU 51)
2024-10-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-09T15:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  2. 2024-10-09T18:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  3. 2024-10-09T17:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  4. 2024-10-30T18:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  5. 2024-10-30T18:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  6. 2024-10-30T19:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  7. 2024-11-06T09:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  8. 2024-10-09T15:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  9. 2024-10-30T18:07:59.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  10. 2024-10-30T18:08:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  11. 2024-11-06T09:48:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}
  12. 2024-11-06T09:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89704",
    "nome": "004º Juízo das Garantias do Núcleo 4"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.