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TRE-PB — 06000590920236150065

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a1e595a3f462e2dc33d218a27d55563d3773c13c6bf756f752e17559cffb52e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-23 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Definitivo (TPU 246)
2024-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-02
Petição (TPU 85)
2024-02-27
Publicação (TPU 92)
2024-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-23T09:39:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-11-24T09:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-27T08:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-12-13T12:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-01-10T08:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-17T10:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-02-20T09:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-02T09:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-11-23T09:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-23T09:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-11-27T08:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-12-07T12:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-12-07T12:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-12-07T12:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-12-07T12:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-12-08T01:19:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-12-11T01:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2023-12-15T03:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2023-12-15T03:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-12-15T03:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2023-12-15T03:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-12-15T10:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-12-15T10:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-12-15T10:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-12-15T10:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  26. 2023-12-16T01:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-12-18T02:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-01-23T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2024-01-23T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-01-23T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-01-23T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-02-06T12:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-02-06T12:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-02-23T12:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-02-23T12:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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}
  36. 2024-02-23T12:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  37. 2024-02-27T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  38. 2024-02-27T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
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  39. 2024-03-02T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
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  40. 2024-03-02T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.