Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000439420156210105

Classe: RepresentaçãoOrgao: 105 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df426c0c84ca5cecb8421de65845dd1b0f25ce2fef07179f3b0f20efa6d26179

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-19 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-15: Definitivo (TPU 246)
2019-03-15: Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-10: Definitivo (TPU 246)
2015-08-10: Documento (TPU 581)
2015-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-16: Remessa (TPU 123)
2015-07-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-07: Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-07: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-19T19:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T14:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T15:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-08T18:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-10T18:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-18T14:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-25T15:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-16T17:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T14:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-12T13:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-07-10T12:33:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-08-10T13:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-15T18:08:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T14:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-02T15:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-19T17:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-16T17:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-07T17:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-10T13:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-15T17:10:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-15T18:08:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T13:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00001121320136210133 — Representação · 2013-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000432320156210161 — Petição Cível · 2015-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00001566320116120000 — Representação · 2011-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RS — 00000654020156210110 — Representação · 2015-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00001481720156120010 — Carta Precatória Cível · 2015-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
TRE-MS — 00001600320116120000 — Representação · 2011-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00001202720176240016 — Recurso Eleitoral · 2018-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Vice-Presidência
TRE-SP — 06000239520256260127 — Representação Especial · 2025-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS