Petição Criminal — Calúnia — TJPI 00000572720208180103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42c15620dfbb134d879726d9f4ad0b6ed15f3624f04a02de5c640567bf57597f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-21 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-12-01 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-12-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-12-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-12-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-12-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-01-20 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-01-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-02-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-02-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:39:40.528000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200604081200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 42c15620dfbb134d879726d9f4ad0b6ed15f3624f04a02de5c640567bf57597f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2022-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-01-20
- Audiência (TPU 970)
- 2022-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Calúnia | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-04T08:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2020-06-04T10:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2020-07-24T12:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2020-07-24T12:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-01-15T14:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-05-20T12:27:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-05-20T12:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-05-21T09:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-05-21T09:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-06-10T08:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-09-20T10:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-09-21T15:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-09-21T17:18:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-02T09:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-02T09:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-02T09:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-02T10:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-09T10:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-09T10:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-09T10:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-09T10:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-14T20:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-14T20:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2022-01-20T10:25:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2022-01-31T12:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2022-02-07T11:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2020-06-23T10:57:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-05-14T18:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-05-17T06:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-05-26T13:59:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-11-30T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-12-01T06:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2022-01-11T13:06:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-06-10T08:09:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001485520208180059 — Termo Circunstanciado · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPI — 00001320420208180059 — Termo Circunstanciado · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPA — 00004043220108140003 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPI — 00001294920208180059 — Termo Circunstanciado · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPA — 00002220420158140025 — Termo Circunstanciado · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- TJPA — 00004518720088140031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- TJMS — 00001928120008120014 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2000-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / 1ª Vara
- STJ — 00002911820174013305 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000572720208180103 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Calúnia | Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
42c15620dfbb134d879726d9f4ad0b6ed15f3624f04a02de5c640567bf57597f. SHA-256 do comentário:e302f6de845c10277fafeb5c55544cb22700670072c71b61fe8e067bd070edb2.