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TRE-MA — 06001918120186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 5Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f43a4ea1af4bd62817c72c8ab720afb92ed4693adb5321ba9092adc087846a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-07 a 2018-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-15: Definitivo (TPU 246)
2018-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-21: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-07T09:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
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2018-08-07T11:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GM - 5"
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2018-08-07T11:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:18:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:18:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
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2018-08-07T11:18:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2018-08-07T11:18:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-08-07T11:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GM - 5"
  }
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2018-08-07T11:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-08-07T14:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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2018-08-14T18:57:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
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2018-08-17T08:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-08-17T08:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
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2018-08-23T15:14:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2018-08-23T18:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-08-23T19:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2018-08-30T18:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-08-31T10:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-08-31T10:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-08-31T10:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-05T16:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-06T15:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-06T16:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-06T16:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-09T11:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-09T11:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-09T16:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-09T16:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-12T17:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-14T10:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-14T21:32:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-14T22:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-15T11:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-15T15:13:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-09-16T17:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06003757820226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: GM - 5 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06010248220226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 5 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SE — 06003883820266250000 — Registro de Candidatura · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: GM - 5 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06003988220266250000 — Registro de Candidatura · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: GM - 5 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RO — 06003591120226220000 — Registro de Candidatura · 2022-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RO
- Órgão julgador: GM - 5 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-RO — 06003362620266220000 — Registro de Candidatura · 2026-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RO
- Órgão julgador: GM - 5 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TRE-RO — 06003565620226220000 — Registro de Candidatura · 2022-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RO
- Órgão julgador: GM - 5 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-MA — 06001891420186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 5 / GM - 2