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TRF4 — 50572960420144047000

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 5ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8722e8b3de07ea7d4f803ff1ac588de2168cb74241afdacdfa8d8388f0dbf551

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-17 a 2015-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-15: Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-13: Conclusão (TPU 51)
2014-12-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-19: Confirmada (TPU 12266)
2014-11-19: Petição (TPU 85)
2014-11-14: Confirmada (TPU 12266)
2014-11-14: Petição (TPU 85)
2014-11-13: Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
2014-11-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-11-13: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação e Correção de Provas / Questões | Ingresso e Concurso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-13T21:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-12-08T16:38:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-11-29T01:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-11-19T16:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-14T14:59:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-10-09T12:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-10-09T01:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-08T15:08:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-23T01:16:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-09-16T10:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-14T15:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44390",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA"
  }
}

2014-09-10T17:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-10T14:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-10T13:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-09T20:28:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-05T01:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-08-29T16:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-08-29T12:48:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-25T00:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44390",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA"
  }
}

2014-08-18T15:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-08-18T15:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-08-18T12:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-08-17T02:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-01-16T17:13:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2015-01-15T14:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-11-19T16:43:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-14T14:59:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-13T21:53:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-13T18:11:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-11-13T18:11:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-11-13T18:11:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-11-13T14:03:10.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-26T12:38:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-17T18:27:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-17T18:27:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2014-09-10T18:42:44.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44390",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA"
  }
}

2014-09-10T14:59:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-10T14:46:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-10T14:31:03.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50572934920144047000 — Habeas Data Cível · 2014-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAM — 40027575720138040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Habeas Data Cível / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
STJ — 00004291420064036118 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 50572978620144047000 — Habeas Data Cível · 2014-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004254520168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00004229020168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / VICE-PRESIDÃNCIA
TJRR — 08013590220258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAM — 04497662920248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / 4ª TURMA RECURSAL