TJMS — 00000882120268120033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18e9d16363b0b6f621ff4b81fb0c1fd4a38f5068797bf38976a9567691357532
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-16 a 2026-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-16T18:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-28T16:52:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000279120218171070 — Termo Circunstanciado · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Relatório de Investigações / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJPE — 00000278820238173150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Relatório de Investigações / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJPE — 00000277320208171540 — Termo Circunstanciado · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Relatório de Investigações / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJPA — 00003016220208140136 — Termo Circunstanciado · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Relatório de Investigações / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL DE CANAÃ DE CARAJÁS
- TJMS — 00002050720258120046 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Relatório de Investigações / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
- TJPR — 00000122920258160030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Relatório de Investigações / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Única / FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001696120208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Relatório de Investigações / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJGO — 00179724720208090004 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Relatório de Investigações / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Judicial