TJRJ — 01413780920188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa9421faf71615fe60fa421cd0bb6e9a3e6c1f03cfd1425c370b3a646b0ffc1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2018-06-17T10:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72807",
        "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
      }
    }
  2. 2018-06-17T15:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72807",
        "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
      }
    }
  3. 2018-06-17T17:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72807",
        "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
      }
    }
  4. 2018-06-20T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de custódia",
          "valor": 193
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72807",
        "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
      }
    }
  5. 2018-06-26T12:58:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63568",
        "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
      }
    }
  6. 2018-06-27T11:02:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63568",
        "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
      }
    }
  7. 2018-06-27T11:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63568",
        "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
      }
    }
  8. 2018-06-29T14:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63568",
        "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
      }
    }
  9. 2018-07-10T16:35:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63568",
        "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
      }
    }
  10. 2018-07-10T16:48:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  11. 2018-07-20T17:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  12. 2018-07-24T15:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  13. 2018-08-06T16:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  14. 2018-08-28T17:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  15. 2018-09-11T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  16. 2018-10-23T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  17. 2019-06-27T17:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  18. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  19. 2018-06-17T15:56:41.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72807",
        "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
      }
    }
  20. 2018-06-20T14:52:18.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72807",
        "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
      }
    }
  21. 2018-06-27T09:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63568",
        "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
      }
    }
  22. 2018-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63568",
        "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
      }
    }
  23. 2018-06-29T12:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63568",
        "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
      }
    }
  24. 2018-06-29T14:39:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63568",
        "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
      }
    }
  25. 2018-06-29T15:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63568",
        "nome": "SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM"
      }
    }
  26. 2018-07-24T17:06:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  27. 2018-07-24T17:06:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  28. 2018-08-06T16:03:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  29. 2018-08-07T16:22:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  30. 2018-08-07T16:22:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  31. 2018-09-11T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  32. 2018-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  33. 2018-09-25T15:31:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  34. 2018-09-25T15:31:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  35. 2018-10-23T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  36. 2018-10-23T16:53:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  37. 2019-02-04T15:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  38. 2019-07-24T17:35:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  39. 2019-09-06T12:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  40. 2019-09-06T12:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  41. 2019-09-11T13:39:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  42. 2019-09-11T13:39:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  43. 2019-12-27T15:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }
  44. 2020-01-14T17:51:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7861",
        "nome": "SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.