Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT23 00000533220165230041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a328e3e69454ec1fd1342923f009531d1213accedbc0354a6ce21ee06b9bf333
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 421 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/332 - 2016-07-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-11-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-03-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/346 - 2019-08-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/352 - 2019-09-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/355 - 2023-06-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/398 - 2023-10-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2024-09-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/409 - 2024-11-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413 - 2026-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/312 - 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/316 - 2026-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2026-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/321 - 2026-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/322 - 2026-06-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/420
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-24 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/332 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-25 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-22 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T05:02:59.918000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160129154911
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a328e3e69454ec1fd1342923f009531d1213accedbc0354a6ce21ee06b9bf333
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 421 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2026-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 421. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-29T15:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-02-01T12:42:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-02-01T12:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-02-01T12:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-02-02T00:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-02-02T00:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-02-03T10:56:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-02-16T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-02-16T00:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-02-29T08:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-03-09T21:30:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-03-11T10:05:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-03-22T14:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-03-29T00:42:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-03-29T00:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-05T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-05T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-08T13:13:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-11T08:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-13T17:27:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-16T00:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-16T00:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-18T14:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-26T00:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-26T00:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-26T00:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-04-28T10:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-05-09T14:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-05-19T09:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-05-19T14:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-05-25T14:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-05-31T00:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-05-31T00:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-06-09T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-06-09T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-06-09T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-06-28T09:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-06-28T11:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2016-06-29T00:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00243035220215240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT2 — 00001610220135020025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004517920125020242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
- TRT24 — 00240447220205240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT9 — 00000868420245090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000221520225090195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT1 — 00001241320115010044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00005664220125020035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000533220165230041 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 421 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a328e3e69454ec1fd1342923f009531d1213accedbc0354a6ce21ee06b9bf333. SHA-256 do comentário:2d2963bc23e7a04902d6464f30379eda1bba272d5f31a6800f3e4af30da10ec5.