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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00867938120078190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b06f2ba3312f98ca89d7c6a37cfcc0f03d80f4660694021ab642b7a4ed9e8664

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-06-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2007-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2008-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2008-02-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2008-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2008-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2008-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2009-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2009-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2010-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2010-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2013-02-22 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2013-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2013-08-23 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2013-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:58:23.763206468Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-06-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b06f2ba3312f98ca89d7c6a37cfcc0f03d80f4660694021ab642b7a4ed9e8664

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-15 a 2013-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-11-19
Definitivo (TPU 246)
2013-08-23
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-08-15
Conclusão (TPU 51)
2013-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-22
Documento (TPU 581)
2010-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2010-03-25
Conclusão (TPU 51)
2009-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2008-09-09
Conclusão (TPU 51)
2008-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-06-15T14:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-06-18T15:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-02-15T15:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2008-09-09T15:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-03-25T18:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-02-22T08:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  7. 2013-08-15T13:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2007-06-18T15:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2007-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2008-02-15T15:58:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2008-05-21T18:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2008-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-08-11T17:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-08-14T18:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-03-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-03-14T12:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-08-23T13:43:20.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  18. 2013-11-19T10:00:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.