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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 02909455120178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f5ea1c5d86b702a9b49056fc9a33c8f2daa0efb151866eb33514c99443611bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-02 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-30 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-02-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-02-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-02-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2018-04-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2018-07-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:50.374934862Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-11-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9f5ea1c5d86b702a9b49056fc9a33c8f2daa0efb151866eb33514c99443611bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-13 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Provisório (TPU 245)
2020-02-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Publicação (TPU 92)
2019-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-13T11:48:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-21T12:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-02T13:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2018-05-03T12:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-07-30T13:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2018-10-03T16:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-02-15T17:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-07-01T17:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-02-10T11:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-02-10T11:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-11-21T12:32:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2018-03-20T16:18:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-03-20T16:18:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-03-20T16:18:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-03-20T16:18:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-07-05T16:13:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-07-05T16:13:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-10-04T18:57:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-10-05T15:35:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-03-18T21:24:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-03-19T17:21:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-02-10T11:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-02-10T11:38:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  28. 2020-02-12T14:31:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2020-02-12T14:31:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2020-02-12T14:32:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2021-06-18T12:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-03-04T13:33:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.