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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00167209620058250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9eff43ae9b141d7949cf90b0164d8a69bc93d73ae8e01d71bd521af6194292f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2015-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-06-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-12-12 para o assunto oficial «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-19 no assunto oficial «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-29 a 2017-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-22
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Recebimento (TPU 132)
2017-09-08
(TPU )
2017-07-31
(TPU )
2017-07-21
Definitivo (TPU 246)
2017-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-19
Definitivo (TPU 246)
2017-06-19
Petição (TPU 85)
2017-02-23
Recebimento (TPU 132)
2017-02-23
(TPU )
2017-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-19T12:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-08-20T07:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-09-08T06:47:25.000Z — (TPU )
  4. 2017-07-31T08:39:59.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-23T12:13:24.000Z — (TPU )
  6. 2016-12-15T09:53:54.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-28T10:25:59.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-08T11:04:07.000Z — (TPU )
  9. 2015-09-03T11:12:17.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-02T10:56:05.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-21T12:12:12.000Z — (TPU )
  12. 2015-08-18T12:47:30.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-05T10:44:19.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-23T11:08:00.000Z — (TPU )
  15. 2014-09-29T08:18:07.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-22T09:59:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-09-13T08:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-07-21T11:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-06-19T12:47:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-06-19T12:47:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-02-23T12:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-02-02T10:36:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-12-19T07:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-12-12T07:54:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2016-11-24T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-11-22T08:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-06-30T08:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-06-30T08:20:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-04-26T09:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-04-08T11:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-10-06T13:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-08-21T10:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-08-20T07:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-08-18T12:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-08-05T11:31:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-07-30T12:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-07-30T12:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-07-23T09:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-01-23T11:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-12-15T10:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.