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TRE-MA — 06000136920176100000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bd4aa6e3adb92a0a033c0e28bbf377b44c255fedeaaeb4a602e3faf67333186

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2018-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-28: Definitivo (TPU 246)
2018-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-28: Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-24: Definitivo (TPU 246)
2018-05-24: Documento (TPU 581)
2018-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-24: Documento (TPU 581)
2018-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-04T15:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-12-04T17:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51465",
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2017-12-05T17:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T13:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "CORREGEDORIA"
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2017-12-13T15:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "51465",
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2018-01-31T17:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
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2018-02-06T19:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2018-02-06T19:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "51465",
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2018-02-07T13:45:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
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    "nome": "CORREGEDORIA"
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2018-03-27T14:15:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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  }
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2018-04-09T18:15:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "51465",
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  }
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2018-04-09T18:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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2018-04-10T14:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-04-20T13:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-04-20T13:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-04-24T00:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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2018-04-26T17:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-05-24T16:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2018-04-24T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-04-28T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-05-05T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-12-13T15:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-01-30T16:14:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-01-30T16:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-01-31T14:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-04-10T14:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-04-12T16:05:08.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-04-12T16:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-05-24T16:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-06-28T18:06:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-06-28T18:31:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-06-28T18:31:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06020369220226250000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003693320236000000 — Petição Cível · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE STF1
TRE-SE — 06020342520226250000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06020377720226250000 — Propaganda Partidária · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001875420246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06003748920226000000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE STJ1
TSE — 06003670520226070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06002731420206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / 01ª Zona Eleitoral