TRF5 — 00215338920234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2cc9383a53f066182c4dcb73ad62776f4be976387fb182f0a8c13033797c816
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2024-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-27T21:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-11T15:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-12T07:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-10T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15T00:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24T14:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-04T10:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-04T10:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-23T19:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-24T15:00:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-25T10:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-20T00:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T00:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T00:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T00:17:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-29T00:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-29T20:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-03-27T21:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-12T07:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-04T10:36:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-23T19:33:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-29T20:28:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00499479720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00006706720088150421 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São José de Piranhas
- TJAM — 00019379020168044401 — Procedimento Sumário · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
- TRF5 — 00498489320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00514618520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50026956820224025110 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 01647361120174025153 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50042656620204025108 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ