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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00010676020158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fec23db69375c1eae1f23964d7501cf97ed1add22e89f99c0e13c7cbe389eee8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-09-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-09-15 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-26 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
(TPU )
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-28
Documento (TPU 581)
2015-09-28
(TPU )
2015-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-15
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-09-15
Audiência (TPU 970)
2015-08-07
(TPU )
2015-06-26
(TPU )
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-15T11:41:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-01T09:08:20.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-28T08:10:50.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-07T12:24:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-26T13:40:07.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-19T10:17:04.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-27T17:21:54.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-14T09:47:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-11-06T11:55:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-11-05T18:30:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-09-28T12:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-09-22T12:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-09-15T11:42:11.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  14. 2015-06-19T17:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-06-19T17:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-06-15T11:51:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-06-15T11:28:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-06-01T17:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-26T13:32:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.