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TRE-MA — 06006741420186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db08e5c9ccad914b01551c70522efa64d67af1f68566655e53fbe985e8b61669

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2018-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-24
Definitivo (TPU 246)
2018-09-24
Definitivo (TPU 246)
2018-09-21
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-14T15:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  2. 2018-08-14T17:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2018-08-14T17:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51467",
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  }
}
  4. 2018-08-14T17:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  5. 2018-08-14T17:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "GM - 2"
  }
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  6. 2018-08-14T17:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51467",
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  }
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  7. 2018-08-14T17:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "51467",
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  }
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  8. 2018-08-14T17:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  9. 2018-08-14T17:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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  10. 2018-08-30T11:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51467",
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  }
}
  11. 2018-09-04T14:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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  12. 2018-09-04T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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  13. 2018-09-06T22:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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  }
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  14. 2018-09-07T09:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "nome": "GM - 2"
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  15. 2018-09-14T17:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "GM - 2"
  }
}
  16. 2018-09-14T17:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
  17. 2018-09-15T15:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
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  }
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  18. 2018-09-14T17:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2018-09-18T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
  20. 2018-09-18T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
  21. 2018-09-21T16:05:39.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  22. 2018-10-24T14:22:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2018-09-13T18:20:42.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2018-09-13T18:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2018-09-24T13:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
  26. 2018-09-24T13:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
  27. 2018-10-08T03:38:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
  28. 2018-10-23T18:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
  29. 2018-10-24T14:22:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
  30. 2018-10-24T14:22:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
  31. 2018-12-13T18:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.