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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário/Diferença Salarial — TRT3 00000567220145030183

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 740c3fc9bf2e02699332a0d2c3fd6a98aa09580cc27e0a2e4c3261b36d57ec61

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000567220145030183 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2020-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 740c3fc9bf2e02699332a0d2c3fd6a98aa09580cc27e0a2e4c3261b36d57ec61. SHA-256 do comentário: 95170cca73a9cf79f45a7a7906d86b3c2441e8ef077361ede2dad3701f10a4bb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2014-01-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-03-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-05-22 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-07-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2014-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2020-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-03-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-01-23 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-24 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-26 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:17:05.441000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 740c3fc9bf2e02699332a0d2c3fd6a98aa09580cc27e0a2e4c3261b36d57ec61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2020-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-27
Definitivo (TPU 246)
2020-03-27
Conclusão (TPU 51)
2019-08-21
Recebimento (TPU 977)
2014-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-07-10
Publicação (TPU 92)
2014-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-07-10
Publicação (TPU 92)
2014-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-07-10
Publicação (TPU 92)
2014-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-27T09:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2014-07-10T11:28:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2014-07-10T11:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2014-07-10T11:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2014-07-10T11:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2014-07-10T11:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2014-07-10T11:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2014-07-07T22:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2014-07-07T22:56:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2014-06-16T15:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2014-06-04T13:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2014-05-22T09:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2014-05-19T11:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2014-05-05T11:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2014-04-24T13:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2014-03-25T17:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2014-01-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2020-03-27T12:13:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2020-03-27T12:00:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2020-03-27T09:45:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2019-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2014-06-11T13:54:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2014-06-09T14:33:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2014-05-20T10:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2014-05-06T13:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2014-04-28T12:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2014-03-31T09:18:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2014-03-24T12:07:04.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19277",
    "nome": "45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.