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TJMT — 00001215020118110005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9f8949be9d25ebd5603e4cd5ba16d7c11dd443e9b224bdae271f2c31fd0eb13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 466 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20: Conclusão (TPU 51)
2026-08-07: Publicação (TPU 92)
2026-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-08-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Ver outros registros do assunto TPU 10582

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 466. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-24T15:59:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T13:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T13:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T13:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-03T14:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-16T13:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-16T14:12:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-24T13:09:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-24T13:09:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-11T12:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-25T13:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2012-01-16T18:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2012-01-16T18:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2012-02-07T15:52:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-07T15:52:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82453",
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2012-03-19T14:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T14:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "82453",
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2012-03-19T14:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-03-23T10:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-12T16:20:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-12T16:20:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82453",
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2012-04-23T17:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
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2012-04-23T17:07:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2012-05-03T18:17:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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2012-05-03T18:17:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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}

2012-05-09T17:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2012-05-09T17:39:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2012-06-28T15:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2012-06-28T15:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2012-07-18T14:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2012-08-20T13:03:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2012-08-20T13:04:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2012-09-03T18:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2012-09-05T13:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2013-04-16T16:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2013-10-07T15:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2014-01-22T15:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2014-03-21T17:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "82453",
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  }
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2014-04-15T18:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
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2014-04-16T08:56:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7236",
    "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00094827820128130271 — Recurso Especial · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00088220320188130133 — Recurso Especial · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00213427820128070001 — Cumprimento de sentença · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / 25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMT — 00003258920048110086 — Cumprimento de sentença · 2004-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJRR — 08012964120248230010 — Carta Precatória Cível · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / 1ª VARA CÍVEL
STJ — 00004186820088110100 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJPR — 00000155920178160128 — Cumprimento de sentença · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
TJDFT — 00207532320118070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

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