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TRE-TO — 06001340420236270004

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9ac1a06cff28878a0091fdb61b25b411f96430a82278a7f7f3c3fad802a36f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-17 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-29
Improcedência (TPU 220)
2024-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-17T12:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2023-11-20T21:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-11-20T21:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-11-22T01:42:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2023-11-28T04:08:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  12. 2023-11-29T18:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-11-29T18:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-12-01T01:42:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2023-12-01T01:42:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2023-12-14T09:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-12-14T09:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-12-14T11:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-12-14T11:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-12-15T01:38:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2023-12-15T01:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2023-12-15T01:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  23. 2023-12-15T01:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  24. 2024-01-24T03:00:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  25. 2024-01-29T16:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2024-01-29T16:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  28. 2024-01-29T16:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  29. 2024-01-30T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  30. 2024-01-30T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  31. 2024-02-03T03:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  32. 2024-02-05T13:42:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  33. 2023-11-17T12:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  34. 2023-11-20T15:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2023-11-20T20:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2023-11-20T20:53:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  37. 2023-11-28T09:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  38. 2023-11-28T16:26:37.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  39. 2023-11-28T16:26:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  40. 2023-12-06T14:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.