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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Alimentos — TJPE 00000116920228173280

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e290d530147f49dac003db9b2529d889c6671220cee1af5aaa2329a37f8124d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2022-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2022-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2022-10-25 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2022-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2022-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2023-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2023-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2023-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2023-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2023-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10
Definitivo (TPU 246)
2023-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Petição (TPU 85)
2023-04-03
Petição (TPU 85)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2023-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Conclusão (TPU 51)
2023-03-28
Petição (TPU 85)
2023-03-28
Petição (TPU 85)
2022-11-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Oferta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-05T16:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  2. 2022-01-05T16:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  3. 2022-01-05T16:42:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  4. 2022-01-05T16:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  5. 2022-01-05T19:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  6. 2022-01-06T12:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  7. 2022-01-11T12:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  8. 2022-01-11T13:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  9. 2022-01-12T09:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  10. 2022-01-19T11:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  11. 2022-02-07T12:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  12. 2022-02-08T07:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  13. 2022-02-16T09:15:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  14. 2022-02-16T09:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  15. 2022-02-16T09:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  16. 2022-02-16T09:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  17. 2022-02-16T17:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  18. 2022-02-16T17:58:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  19. 2022-03-17T13:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  20. 2022-03-18T11:33:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  21. 2022-04-08T12:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  22. 2022-04-08T12:20:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  23. 2022-04-17T19:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  24. 2022-04-17T19:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  25. 2022-04-17T20:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  26. 2022-05-16T12:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  27. 2022-05-16T12:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  28. 2022-05-17T13:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  29. 2022-05-17T14:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  30. 2022-05-17T14:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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  31. 2022-05-17T18:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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  32. 2022-05-23T13:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8779",
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  33. 2022-05-30T15:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-07-04T23:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-07-05T08:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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  36. 2022-09-08T10:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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  37. 2022-09-08T10:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  38. 2022-09-08T10:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
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    },
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  39. 2022-09-08T10:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  40. 2022-09-18T22:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8779",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.