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Execução Contra a Fazenda Pública — Parcelas de benefício não pagas — TJSE 00320066520158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 174743d8ae932c29baf3a10b433196f53267c6d049a74c9affbccc5e81089d5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2015-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2017-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2017-06-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2017-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2017-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2017-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2017-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2017-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-30 para o assunto oficial «Parcelas de benefício não pagas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-14 no assunto oficial «Parcelas de benefício não pagas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-13 a 2017-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-14
Definitivo (TPU 246)
2017-10-10
(TPU )
2017-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-06
(TPU )
2017-09-29
Documento (TPU 581)
2017-09-29
(TPU )
2017-09-27
Documento (TPU 581)
2017-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-26
(TPU )
2017-08-29
(TPU )
2017-08-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-05T07:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-21T09:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-01-18T08:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-11-29T08:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-09-06T10:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-03-22T11:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-11-24T14:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-10-10T11:19:28.000Z — (TPU )
  9. 2017-10-06T10:41:37.000Z — (TPU )
  10. 2017-09-29T09:11:10.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-26T08:44:47.000Z — (TPU )
  12. 2017-08-29T07:54:34.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-06T02:45:02.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-14T01:38:44.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-03T11:17:58.000Z — (TPU )
  16. 2017-06-22T09:56:34.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-04T02:09:34.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-20T11:01:22.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-19T07:39:42.000Z — (TPU )
  20. 2016-12-16T07:35:05.000Z — (TPU )
  21. 2016-11-29T09:00:57.000Z — (TPU )
  22. 2016-11-08T11:38:48.000Z — (TPU )
  23. 2016-10-19T12:34:06.000Z — (TPU )
  24. 2016-08-22T11:10:18.000Z — (TPU )
  25. 2016-08-03T11:06:58.000Z — (TPU )
  26. 2016-07-04T12:22:59.000Z — (TPU )
  27. 2016-06-13T08:15:42.000Z — (TPU )
  28. 2016-05-17T14:46:22.000Z — (TPU )
  29. 2016-05-16T09:11:48.000Z — (TPU )
  30. 2016-05-10T13:09:15.000Z — (TPU )
  31. 2016-04-15T03:30:05.000Z — (TPU )
  32. 2016-04-04T12:37:39.000Z — (TPU )
  33. 2016-02-17T08:33:23.000Z — (TPU )
  34. 2015-12-19T03:53:22.000Z — (TPU )
  35. 2015-12-04T12:33:41.000Z — (TPU )
  36. 2015-10-23T08:33:40.000Z — (TPU )
  37. 2015-10-21T10:31:29.000Z — (TPU )
  38. 2015-10-13T09:45:42.000Z — (TPU )
  39. 2017-11-14T12:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-11-14T12:10:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.