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TRE-AC — 06001064420236010009

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77acf03ffe96adae1c6b0492b4f028076eb2c822170fa5ee68933da8de763a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-30 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Definitivo (TPU 246)
2024-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-26
Publicação (TPU 92)
2024-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-20
Arquivamento (TPU 12430)
2024-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Documento (TPU 581)
2024-02-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas

  1. 2023-11-30T19:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-12-01T12:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-02-01T15:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-12-01T12:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-12-06T18:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-12-06T18:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-12-08T01:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2023-12-08T01:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2023-12-13T12:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-12-13T16:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-12-13T16:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-12-13T16:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-12-14T02:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2023-12-14T02:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2023-12-20T03:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2023-12-22T11:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-02-01T15:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-02-20T15:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-02-20T15:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-02-22T23:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2024-02-26T23:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2024-03-01T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2024-03-01T10:58:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  24. 2023-11-30T19:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2023-12-06T18:18:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2023-12-06T18:18:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-02-20T15:34:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  28. 2024-02-20T15:34:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2024-03-01T10:58:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2024-03-01T10:58:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.