Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJDFT 00038022520198070016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c93a39f67b4d246c2be58596460c9b8ee24d1119cffdeb24bcf21716eeeea4ba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-06-16 — Petição; Memoriais (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-06-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-07-16 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-07-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-09-17 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-09-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-09-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-10-05 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-10-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-10-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-10-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-10-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T06:50:19.661000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191223131747
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-12-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c93a39f67b4d246c2be58596460c9b8ee24d1119cffdeb24bcf21716eeeea4ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2020-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-05
- Audiência (TPU 970)
- 2020-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-16T17:19:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-04-22T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-07-15T18:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-07-31T10:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-07-31T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-07-31T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-07-31T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-01T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-02T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-02T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-19T15:07:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-19T19:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-19T19:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-19T19:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-19T19:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-22T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-27T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-27T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-08-27T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-02T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-03T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-03T15:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-04T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-05T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-10T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-23T18:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-23T18:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-23T18:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-26T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-09-26T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-10-01T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-10-14T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-10-17T17:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-10-17T17:13:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-10-21T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-10-29T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-10-29T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } } - 2019-10-29T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87900", "nome": "AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00177090920158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJPA — 00003245920108140200 — Inquérito Policial Militar · 2010-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003099020108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJDFT — 00145733320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00080662720158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJRR — 08012060920198230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TJPA — 00002925420108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJAP — 00014366420228030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá