Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1111ec2c984fce728289c6097d7d4e0bf5b2aee33a8bb2b1281e41bfd8eb2bce
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/32/resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/33/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/34/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 1111ec2c984fce728289c6097d7d4e0bf5b2aee33a8bb2b1281e41bfd8eb2bce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2021-06-30.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Sucessão de Empregadores | intervalo Interjonadas | Trabalho aos Domingos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Férias / Gozo / Fruição | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Levantamento/Liberação | Levantamento do FGTS | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Honorários Advocatícios | Contratuais
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Renúncia de mandato",
"valor": 111
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20385",
"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000271720215090892 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Sucessão de Empregadores | intervalo Interjonadas | Trabalho aos Domingos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Férias / Gozo / Fruição | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Levantamento/Liberação | Levantamento do FGTS | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Honorários Advocatícios | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1111ec2c984fce728289c6097d7d4e0bf5b2aee33a8bb2b1281e41bfd8eb2bce. SHA-256 do comentário:3bf3fa81dac9f7f4cc046db267355abc410d73f9ca92700826f6dd996b0e6d3b.