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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJRJ 01557189019978190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 19 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2652bde3972ec11bbd6a2625e2ec57188662c695e4539fe67cbc3d3e8ad94af8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 01557189019978190001 no TJRJ está identificado por “Ação Penal - Procedimento Sumário”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “CAPITAL 19 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2012-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2652bde3972ec11bbd6a2625e2ec57188662c695e4539fe67cbc3d3e8ad94af8. SHA-256 do comentário: 7f482e368dabe30f77c5efc15137f31077c1bbaf580f06cfac02ea149702a812.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 1997-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1999-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1999-02-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 1999-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 1999-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 1999-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 1999-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2000-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2000-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2000-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2001-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2001-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2006-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:58:55.200131026Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1997-12-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1997-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2652bde3972ec11bbd6a2625e2ec57188662c695e4539fe67cbc3d3e8ad94af8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-16 a 2012-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-07-23
Definitivo (TPU 246)
2006-05-10
Definitivo (TPU 246)
2001-11-01
Definitivo (TPU 246)
2001-08-23
Definitivo (TPU 246)
2000-09-13
Definitivo (TPU 246)
2000-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2000-03-30
Conclusão (TPU 51)
1999-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
1999-10-08
Conclusão (TPU 51)
1999-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
1999-09-22
Conclusão (TPU 51)
1999-02-18
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1999-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 1999-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 1999-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2000-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 1999-02-18T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 1999-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 1999-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2000-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2000-09-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2001-08-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2001-11-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2006-05-10T20:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2012-07-23T14:35:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.