Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJRJ 00417377820148190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cabe2a9c9509ef3082c06b47e66d09d7aa1e7546be2f57f1e541b21262940d5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-29 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-10-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-08-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:59:40.285415457Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-08-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cabe2a9c9509ef3082c06b47e66d09d7aa1e7546be2f57f1e541b21262940d5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04
Provisório (TPU 245)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-29
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-10-25
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-19
Publicação (TPU 92)
2019-06-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-22T14:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-25T14:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-09-09T14:52:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-09-15T10:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-01-18T13:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-19T17:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-05-10T15:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-06-10T17:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-09-19T17:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-10-25T15:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2015-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-10-20T15:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-01-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-05-08T17:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-07-04T16:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-07-04T17:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-06-06T14:07:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-06-06T14:29:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-05-13T15:21:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-10-15T13:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-10-29T15:12:08.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  24. 2019-10-31T16:26:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2021-11-12T11:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-03-17T12:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-08-04T10:22:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2023-05-29T17:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-05-29T17:41:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.